TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Juiz determina reforma em cadeia

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

TST mantém condenação à loja que revistava empregados

A loja Marlok Calçados e Confecções Ltda. terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma operadora de caixa, demitida em 1994.

Direito a adicional de insalubridade depende de perícia

O direito do trabalhador à percepção do adicional de insalubridade depende da realização de perícia que permita a apuração das reais condições de trabalho enfrentadas pelo trabalhador.

O físico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

Entenda quando servidores públicos têm direito à aposentadoria especial, as diferenças entre entes com ou sem reforma previdenciária e a exigência de exposição a agente nocivo

Entre o martelo e a toga: a Justiça sem proteção e o ‘império do medo’ das facções criminosas

Plano do PCC para atacar autoridades expõe falhas na proteção a juízes e promotores e reacende debate sobre segurança no sistema de Justiça.

Advocacia empreendedora: uma nova fronteira para o sucesso profissional

A importância da advocacia empreendedora como uma abordagem inovadora para enfrentar os desafios modernos nas áreas de falências, recuperação judicial, compliance e ESG, promovendo soluções estratégicas e tecnológicas que agregam valor ao mercado jurídico